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ASPREVPB realiza o II Seminário Estadual de Previdência concomitante ao III Encontro Nordestino de Previdência da ANEPP

June 1, 2019

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Diretoria da ASPREVPB define calendário de atividades para segundo semestre de 2018

 

 

Durante toda a tarde do dia 07 de julho, a Diretoria da ASPREVPB se reuniu para deliberar sobre a formatação de um modelo de ofício para enviar às gerências regionais do INSS de João Pessoa e Campina, a fim de solicitar a agilização dos procedimentos referentes à compensação previdenciária; e também sobre a criação 

 

 de uma escola previdenciária para realização de cursos e treinamentos em microrregiões da Paraíba.

 

Na reunião foi debatido também sobre o próximo curso a ser promovido pela ASPREVPB no mês de novembro, cujo tema será Compensação Previdenciária, que é resumidamente um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social e que envolve aspectos jurídicos definidos pela Lei nº 9.796, de 05 de maio de 1999, Decreto nº 3.112 de 06 de julho de 1999, Portaria MPAS nº 6.209, de 16 de dezembro de 1999, Portaria MF/MPS nº 410, de 29 de julho de 2009, e Portaria Conjunta PGFN-SRFB-INSS nº 1, de 21 de março de 2013.

 

Em breve divulgaremos o cronograma do Curso COMPREV e o início das atividades da escola previdenciária com a grade de treinamento por microrregião.
 

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