ASPREVPB REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE PARA RPPS


A ASPREVPB realizará nos próximos dias 16 e 17 de outubro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) mais um grandioso evento, desta feita será ministrado o curso GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS COM SUPORTE DA CONTABILIDADE, tendo como Instrutor o Dr. Otoni Gonsalves Guimarães, Consultor Previdenciário, Professor de Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Sistema Financeiro Nacional, na Secretaria de Educação do Distrito Federal; ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado deste setembro de 2016).

Para RPPS filiados a taxa de inscrição é R$ 100,00 (cem reais). Para não-filiados, o valor é de R$ 200,00 (duzentos reais). As inscrições neste link: https://doity.com.br/cursoprevidenciarioasprev. O curso, com carga horária de 16 horas/aula, é destinado aos servidores públicos segurados de RPPS, contadores públicos, em especial dos RPPS, dirigentes e gestores dos RPPS e dos entes federativos, conselheiros dos RPPS, conselheiros, auditores e demais técnicos de Tribunais de Contas, consultores, entre outros interessados, e tem como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de compreender a Contabilidade Pública Nacional e em especial a aplicada à Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS a partir dos fundamentos constitucionais, legais e normativos destes e da contabilidade, as ferramentas e mecanismos de registro e controle dos atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade do RPPS, bem como promover a discussão e compreensão das obrigações dos RPPS quanto ao PASEP, à luz da legislação na interpretação trazida pela Solução de Consulta Cosit n° 278/2017.

O evento, será uma grandiosa oportunidade de capacitação para os participantes uma vez que abrange a seguinte programação:

1. Fundamentos Constitucionais e legais dos RPPS 1.1. Regras gerais para instituição e funcionamento 1.2. Estrutura para a Gestão 1.3. RPPS como fundo especial 1.4. Fontes de Financiamento dos RPPS 1.5. Contribuições 1.6. Compensação Previdenciária como fonte de financiamento 1.7. O Equilíbrio Financeiro e Atuarial – fundamentos e gestão 1.8. Aportes Financeiros, Bens e demais ativos 2. Aplicações e Investimentos dos recursos dos RPPS 2.1. Fundamentos normativos 2.2. Segmentos e limites de alocações 2.3. Regras de gestão e controle 3. Utilização dos recursos previdenciários 3.1. Pagamentos de benefícios 3.2. Taxa de administração 4. Estrutura e funcionamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e o PCASP/RPPS 4.1. PCASP como instrumento de gestão 4.2. Contas específicas para os RPPS 4.3. Registros contábeis 4.3.1. Dos ingressos dos recursos – contribuições, aportes, compensação previdenciária, transferências 4.3.2. Dos investimentos e aplicações dos recursos previdenciários 4.3.3. Dos créditos a receber/parcelamentos 4.3.4. Das obrigações do RPPS 4.3.5. Da Provisão Matemática Previdenciária 4.3.6. Das Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA 4.3.7. Das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD 4.3.8. Das Avaliações e reavaliações dos ativos 4.4. Demonstrativos Contábeis 4.5. Demonstrativos Previdenciários 5. PASEP 5.1. Conceito e Objetivos 5.2. Fundamentos 5.3. Sujeito Passivo da Obrigação 5.4. Base de Cálculo 5.5. Alíquotas 5.6. Fontes dos recursos para a despesa tributária de obrigação do RPPS 5.7. Solução de Consulta Cosit nº 278/2017.

Como se vê, é uma oportunidade imperdível! Você não pode faltar! Inscreva-se já por meio do site da ASPREVPB acessando o Link: https://doity.com.br/cursoprevidenciarioasprev.


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