ASPREVPB REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE PARA RPPS


A ASPREVPB realizará nos próximos dias 16 e 17 de outubro, no Centro Cultural Ariano Suassuna (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) mais um grandioso evento, desta feita será ministrado o curso GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS COM SUPORTE DA CONTABILIDADE, tendo como Instrutor o Dr. Otoni Gonsalves Guimarães, Consultor Previdenciário, Professor de Contabilidade Geral, Contabilidade de Custos, Sistema Financeiro Nacional, na Secretaria de Educação do Distrito Federal; ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (aposentado deste setembro de 2016).

Para RPPS filiados a taxa de inscrição é R$ 100,00 (cem reais). Para não-filiados, o valor é de R$ 200,00 (duzentos reais). As inscrições neste link: https://doity.com.br/cursoprevidenciarioasprev. O curso, com carga horária de 16 horas/aula, é destinado aos servidores públicos segurados de RPPS, contadores públicos, em especial dos RPPS, dirigentes e gestores dos RPPS e dos entes federativos, conselheiros dos RPPS, conselheiros, auditores e demais técnicos de Tribunais de Contas, consultores, entre outros interessados, e tem como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de compreender a Contabilidade Pública Nacional e em especial a aplicada à Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS a partir dos fundamentos constitucionais, legais e normativos destes e da contabilidade, as ferramentas e mecanismos de registro e controle dos atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade do RPPS, bem como promover a discussão e compreensão das obrigações dos RPPS quanto ao PASEP, à luz da legislação na interpretação trazida pela Solução de Consulta Cosit n° 278/2017.

O evento, será uma grandiosa oportunidade de capacitação para os participantes uma vez que abrange a seguinte programação:

1. Fundamentos Constitucionais e legais dos RPPS 1.1. Regras gerais para instituição e funcionamento 1.2. Estrutura para a Gestão 1.3. RPPS como fundo especial 1.4. Fontes de Financiamento dos RPPS 1.5. Contribuições 1.6. Compensação Previdenciária como fonte de financiamento 1.7. O Equilíbrio Financeiro e Atuarial – fundamentos e gestão 1.8. Aportes Financeiros, Bens e demais ativos 2. Aplicações e Investimentos dos recursos dos RPPS 2.1. Fundamentos normativos 2.2. Segmentos e limites de alocações 2.3. Regras de gestão e controle 3. Utilização dos recursos previdenciários 3.1. Pagamentos de benefícios 3.2. Taxa de administração 4. Estrutura e funcionamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e o PCAS