Nos dias 16 e 17 de outubro de 2017, a Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência – ASPREVPB realizou mais uma atividade técnica em prol dos RPPS, desta feita o curso “GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS COM SUPORTE DA CONTABILIDADE”, ou seja, utilizando a Contabilidade como ferramenta de gestão, ministrado pelo Dr. Otoni Gonçalves Guimarães. Desde já, agradecemos a todos que apoiaram e participaram do evento, desejando sucesso a todos.
O curso foi realizado no TCE/PB, no Auditório Ariano Suassuna, para um público de duzentos inscritos que, deixando suas zonas de conforto, vieram aproveitar a grande oportunidade para se preparar para os novos desafios e as grandes mudanças que ocorrerão já a partir deste ano, necessitando quebrar velhos paradigmas para que haja a devida implantação das novas ferramentas de gestão com vistas à busca de sustentabilidade para a previdência própria.
A Atividade Técnica proposta por meio deste curso, o qual foi um presente da ASPREVPB para todos os participantes, teve como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de compreender a Contabilidade Pública Nacional e em especial a aplicada à Gestão dos RPPS a partir dos fundamentos constitucionais, legais e normativos destes e da Contabilidade, as ferramentas e mecanismos de registro e controle dos atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade do RPPS, bem como promover a discussão e compreensão das obrigações dos RPPS quanto ao PASEP, à luz da legislação na interpretação trazida pela Solução de Consulta Cosit n° 278/2017.
Nos dois maravilhosos e exaustivos dias teve-se a oportunidade de abordar as expectativas dos participantes, retirada de dúvidas e as possibilidades de maximização do retorno dos investimentos dos Regimes Próprios com a utilização extrema das ferramentas de que dispõe nos termos da legislação pertinente a fim de que haja o devido planejamento para as mudanças que certamente virão com a nova resolução do Conselho Monetário Nacional, com os novos sistemas a serem implementados cujas plataformas precisam ser alimentadas e testadas no preparo para a execução definitiva dentro do cronograma traçado nacionalmente para o próximo ano de 2018.
Agradecemos à toda a Diretoria da ASPREVPB pelo empenho e ao TCE/PB na pessoa de seu Presidente Dr. André Carlo, a Auditora Fabiana e toda a turma maravilhosa da ECOSIL pela parceria e por todo o apoio dado à ASPREVPB visando a realização deste curso!
Os certificados já estão disponíveis no seguinte endereço: https://doity.com.br. Basta apenas informar o e-mail cadastrado no ato da inscrição.

 

O curso foi destinado aos servidores públicos segurados de RPPS, contadores públicos, em especial dos RPPS, dirigentes e gestores dos RPPS e dos entes federativos, conselheiros dos RPPS, conselheiros, auditores e demais técnicos de Tribunais de Contas, consultores, entre outros interessados, e tem como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de compreender a Contabilidade Pública Nacional e em especial a aplicada à Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS a partir dos fundamentos constitucionais, legais e normativos destes e da contabilidade, as ferramentas e mecanismos de registro e controle dos atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade do RPPS, bem como promover a discussão e compreensão das obrigações dos RPPS quanto ao PASEP, à luz da legislação na interpretação trazida pela Solução de Consulta Cosit n° 278/2017.

O curso teve a seguinte programação:

1.    Fundamentos Constitucionais e legais dos RPPS
1.1.    Regras gerais para instituição e funcionamento
1.2.    Estrutura para a Gestão
1.3.    RPPS como fundo especial
1.4.    Fontes de Financiamento dos RPPS
1.5.    Contribuições
1.6.    Compensação Previdenciária como fonte de financiamento
1.7.    O Equilíbrio Financeiro e Atuarial – fundamentos e gestão
1.8.    Aportes Financeiros, Bens e demais ativos
2.    Aplicações e Investimentos dos recursos dos RPPS
2.1.    Fundamentos normativos
2.2.    Segmentos e limites de alocações
2.3.    Regras de gestão e controle
3.    Utilização dos recursos previdenciários
3.1.    Pagamentos de benefícios
3.2.    Taxa de administração
4.    Estrutura e funcionamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e o PCASP/RPPS
4.1.    PCASP como instrumento de gestão
4.2.    Contas específicas para os RPPS
4.3.    Registros contábeis
4.3.1.    Dos ingressos dos recursos – contribuições, aportes, compensação previdenciária, transferências
4.3.2.    Dos investimentos e aplicações dos recursos previdenciários
4.3.3.    Dos créditos a receber/parcelamentos
4.3.4.    Das obrigações do RPPS
4.3.5.    Da Provisão Matemática Previdenciária
4.3.6.    Das Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA
4.3.7.    Das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD
4.3.8.    Das Avaliações e reavaliações dos ativos
4.4.    Demonstrativos Contábeis
4.5.    Demonstrativos Previdenciários
5.    PASEP
5.1.    Conceito e Objetivos
5.2.    Fundamentos
5.3.    Sujeito Passivo da Obrigação
5.4.    Base de Cálculo
5.5.    Alíquotas
5.6.    Fontes dos recursos para a despesa tributária de obrigação do RPPS
5.7.    Solução de Consulta Cosit nº 278/2017

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RESULTADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO CURSO - CLIQUE NO DOCUMENTO EM PDF LOGO ABAIXO: