EVENTOS
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA - ASPREVPB
CNPJ Nº: 19.035.780/0001-33
CURSO DE GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL–RPPS COM SUPORTE DA CONTABILIDADE REALIZADO COM ÊXITO PELA ASPREVPB
OBS.: SLIDES COM CONTEÚDO DO CURSO PARA DOWNLOAD NO FORMATO PDF: CLIQUE AQUI.
Nos dias 16 e 17 de outubro de 2017, a Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência – ASPREVPB realizou mais uma atividade técnica em prol dos RPPS, desta feita o curso “GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS COM SUPORTE DA CONTABILIDADE”, ou seja, utilizando a Contabilidade como ferramenta de gestão, ministrado pelo Dr. Otoni Gonçalves Guimarães. Desde já, agradecemos a todos que apoiaram e participaram do evento, desejando sucesso a todos.
O curso foi realizado no TCE/PB, no Auditório Ariano Suassuna, para um público de duzentos inscritos que, deixando suas zonas de conforto, vieram aproveitar a grande oportunidade para se preparar para os novos desafios e as grandes mudanças que ocorrerão já a partir deste ano, necessitando quebrar velhos paradigmas para que haja a devida implantação das novas ferramentas de gestão com vistas à busca de sustentabilidade para a previdência própria.
A Atividade Técnica proposta por meio deste curso, o qual foi um presente da ASPREVPB para todos os participantes, teve como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de compreender a Contabilidade Pública Nacional e em especial a aplicada à Gestão dos RPPS a partir dos fundamentos constitucionais, legais e normativos destes e da Contabilidade, as ferramentas e mecanismos de registro e controle dos atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade do RPPS, bem como promover a discussão e compreensão das obrigações dos RPPS quanto ao PASEP, à luz da legislação na interpretação trazida pela Solução de Consulta Cosit n° 278/2017.
Nos dois maravilhosos e exaustivos dias teve-se a oportunidade de abordar as expectativas dos participantes, retirada de dúvidas e as possibilidades de maximização do retorno dos investimentos dos Regimes Próprios com a utilização extrema das ferramentas de que dispõe nos termos da legislação pertinente a fim de que haja o devido planejamento para as mudanças que certamente virão com a nova resolução do Conselho Monetário Nacional, com os novos sistemas a serem implementados cujas plataformas precisam ser alimentadas e testadas no preparo para a execução definitiva dentro do cronograma traçado nacionalmente para o próximo ano de 2018.
Agradecemos à toda a Diretoria da ASPREVPB pelo empenho e ao TCE/PB na pessoa de seu Presidente Dr. André Carlo, a Auditora Fabiana e toda a turma maravilhosa da ECOSIL pela parceria e por todo o apoio dado à ASPREVPB visando a realização deste curso!
Os certificados já estão disponíveis no seguinte endereço: https://doity.com.br. Basta apenas informar o e-mail cadastrado no ato da inscrição.
O curso foi destinado aos servidores públicos segurados de RPPS, contadores públicos, em especial dos RPPS, dirigentes e gestores dos RPPS e dos entes federativos, conselheiros dos RPPS, conselheiros, auditores e demais técnicos de Tribunais de Contas, consultores, entre outros interessados, e tem como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de compreender a Contabilidade Pública Nacional e em especial a aplicada à Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS a partir dos fundamentos constitucionais, legais e normativos destes e da contabilidade, as ferramentas e mecanismos de registro e controle dos atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade do RPPS, bem como promover a discussão e compreensão das obrigações dos RPPS quanto ao PASEP, à luz da legislação na interpretação trazida pela Solução de Consulta Cosit n° 278/2017.
O curso teve a seguinte programação:
1. Fundamentos Constitucionais e legais dos RPPS
1.1. Regras gerais para instituição e funcionamento
1.2. Estrutura para a Gestão
1.3. RPPS como fundo especial
1.4. Fontes de Financiamento dos RPPS
1.5. Contribuições
1.6. Compensação Previdenciária como fonte de financiamento
1.7. O Equilíbrio Financeiro e Atuarial – fundamentos e gestão
1.8. Aportes Financeiros, Bens e demais ativos
2. Aplicações e Investimentos dos recursos dos RPPS
2.1. Fundamentos normativos
2.2. Segmentos e limites de alocações
2.3. Regras de gestão e controle
3. Utilização dos recursos previdenciários
3.1. Pagamentos de benefícios
3.2. Taxa de administração
4. Estrutura e funcionamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e o PCASP/RPPS
4.1. PCASP como instrumento de gestão
4.2. Contas específicas para os RPPS
4.3. Registros contábeis
4.3.1. Dos ingressos dos recursos – contribuições, aportes, compensação previdenciária, transferências
4.3.2. Dos investimentos e aplicações dos recursos previdenciários
4.3.3. Dos créditos a receber/parcelamentos
4.3.4. Das obrigações do RPPS
4.3.5. Da Provisão Matemática Previdenciária
4.3.6. Das Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA
4.3.7. Das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD
4.3.8. Das Avaliações e reavaliações dos ativos
4.4. Demonstrativos Contábeis
4.5. Demonstrativos Previdenciários
5. PASEP
5.1. Conceito e Objetivos
5.2. Fundamentos
5.3. Sujeito Passivo da Obrigação
5.4. Base de Cálculo
5.5. Alíquotas
5.6. Fontes dos recursos para a despesa tributária de obrigação do RPPS
5.7. Solução de Consulta Cosit nº 278/2017
RESULTADOS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO CURSO - CLIQUE NO DOCUMENTO EM PDF LOGO ABAIXO:
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